A ocupação desordenada, a pesca industrial não manejada e projetos de infraestrutura colocam em risco tanto espécies marinhas e costeiras quanto os modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais.

É o que aponta o “1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos”, lançada na quinta (8). Conforme a publicação, essas populações sofrem com os impactos negativos de políticas de desenvolvimento, como poluição, degradação ambiental, e com políticas de conservação integral, que podem provocar retirada compulsória de populações tradicionais de seus territórios.

O documento sintetiza o conhecimento disponível sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos na zona costeira e no ambiente marinho brasileiros. Esse diagnóstico pode orientar iniciativas que previnam e reduzam impactos ambientais e sociais nessas áreas.

Trabalharam na obra 53 especialistas acadêmicos e governamentais, 12 jovens pesquisadores e 26 representantes de povos indígenas e populações tradicionais do Brasil, em diálogo com atores do poder público e da sociedade civil. O projeto foi coordenado pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano.

A publicação sucede o Sumário para Tomadores de Decisão, divulgado pela mesma equipe em novembro de 2023. O relatório integra o conhecimento acadêmico com saberes tradicionais, e inova ao apresentar um capítulo construído somente a partir das narrativas de povos e comunidades que dependem diretamente dos ecossistemas costeiros.

“Esses povos e comunidades tradicionais devolveram ao longo das décadas um profundo conhecimento sobre as dinâmicas dos ecossistemas que exploram e, muitas vezes, criaram ou adaptaram técnicas de manejo dos recursos que exploram para garantir a sua continuidade”, destaca Cristiana Simão Seixas, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que co-editou o documento junto com Alexander Turra e Beatrice Padovani Ferreira.

Para a cientista, é essencial envolver essas populações em processos como a elaboração de planos de manejo de unidades de conservação, planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, planos de gerenciamento costeiro e planejamento espacial marinho.

A pesca industrial, se não manejada, pode inviabilizar o futuro da pesca artesanal. A preocupação está ainda no acesso às áreas exploradas, na medida em que as atividades consideradas depredatórias levam à exclusão das populações indígenas e tradicionais de seus territórios, o que tem sido observado nos processos de implantação de projetos de infraestrutura e ocupação desordenada em todo o litoral brasileiro. A pressão econômica acaba levando ao deslocamento dessas populações para áreas mais afastadas, longe de suas raízes ancestrais.

Seixas defende políticas públicas que fomentem o desenvolvimento integrado à conservação socioambiental. “Ou seja, não estamos falando de colocar as comunidades tradicionais em redomas de vidro e isolá-las do mundo exterior. Ao contrário, é necessário dar condições para que se desenvolvam socioeconomicamente, tendo acesso a educação e saúde de qualidade, mas que isso se dê de forma que não percam sua identidade e que continuem a praticar seus modos de vida, seja na pesca artesanal, no extrativismo ou nas roças tradicionais. E dentro dessa abordagem, o turismo de base comunitária, se fomentado adequadamente, pode ser uma excelente solução”, ressalta a autora.

A publicação recebeu recursos de uma emenda parlamentar do então Deputado Federal Rodrigo Agostinho, do Instituto Serrapilheira e do Programa Biota/Fapesp.