O governo federal lançou na última semana o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista e salas multissensoriais em aeroportos brasileiros.

A iniciativa integra o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e é desenvolvida pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Presente no evento de lançamento, o diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, disse que os espaços foram projetados para proporcionar ambientes inclusivos para reduzir a sobrecarga sensorial dos autistas durante as viagens.

"As salas multissensoriais vão melhorar a experiência de pessoas neurodivergentes enquanto aguardam seus voos nos terminais. Os espaços vão acolher as pessoas com autismo e outras deficiências e terão iluminação suave, sons e texturas variadas", afirmou.

A ação foi lançada durante o evento Airport National Meeting 2024, em Brasília. A previsão é de que 20 salas multissensoriais sejam implantadas nos aeroportos brasileiros até 2026.

As duas primeiras unidades foram instaladas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES) pela Concessionária Zurich Airport.

O secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, afirmou que a iniciativa representa um avanço para a aviação nacional.

"Sabemos que o ambiente do aeroporto, o barulho, a correria, as pessoas passando com malas, pode ser desafiador para pessoas com neurodivergências. O programa traz ações simples, mas que transformam vidas", disse.

Além de articular a implantação de salas multifuncionais nos aeroportos, o ministério iniciou as discussões para inclusão no Novo Viver sem Limite da implantação de novos espaços deste modelo também nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Até o momento, o INSS já implantou 15 salas multissensoriais em diversas unidades.

Sete estados aderiram ao Novo Viver sem Limite: Piauí, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. Outros estados, como Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, estão em processo avançado de adesão.

O Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi lançado em novembro do ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, nesta primeira fase, conta com um investimento previsto de R$ 6,5 bilhões.