O prefeito de Batatais, José Luís Romagnoli, publicou um decreto que flexibiliza a abertura do comércio não essencial e reorganiza a quarentena na cidade no combate à pandemia do novo coronavírus a partir desta quinta-feira (23).

A decisão da prefeitura vai na contramão da determinação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que prorrogou a quarentena até o dia 10 de maio em todo o Estado para reforçar o isolamento social nos 645 municípios.

A nova medida será focada, principalmente, no comércio, incluindo a retomada do funcionamento de lojas e salões de beleza. A realização de cultos e missas em igrejas, eventos esportivos ou de entretenimento, por exemplo, seguem proibidos.

As atividades de academias, ao contrário do que havia sido informado pelo governo na semana passada, seguirão proibidas. Bares, restaurantes e food trucks deverão seguir as mesmas regras praticadas atualmente: podem funcionar apenas em sistemas de delivery ou drive-thru.

Para que o retorno das atividades comerciais consideradas não essenciais possa acontecer, uma série de medidas sanitárias deverão ser adotadas pelos estabelecimentos, de acordo com a secretária da Saúde, Luciana Nazar Arantes.

Para abrir, empresários terão de imprimir um documento que será disponibilizado no site da prefeitura e preencher um plano de trabalho com um termo de responsabilidade pactuado com a secretaria.

Entre as regras a serem cumpridas estão a regulação da quantidade de pessoas ao mesmo tempo nos ambientes, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool gel.

Tal plano de trabalho deverá ser apresentado para passar pela chancela do Comitê Técnico do Covid-19. Uma medida comum a todas as empresas é a limitação de circulação dentro dos espaços. Segundo Luciana, serão estipuladas pelo comitê regras baseadas na metragem do prédio e os estabelecimentos serão fiscalizados. Após protocolarem o documento, as empresas já poderão abrir as portas. 

Uma informação importante, segundo a secretária, é que os estabelecimentos que praticam atividades essenciais --como farmácias, supermercados, postos de combustíveis e outros--, também serão submetidos às novas regras e deverão, igualmente, apresentar a documentação preenchida à Secretaria da Saúde. Ela reforçou ainda, que as orientações de isolamento social continuam em vigência e que a medida não se trata do fim da quarentena. "Se seguidas as orientações corretamente, teremos até menos pessoas nas ruas", disse. 

SERVIÇO PÚBLICO E ENSINO MUNICIPAL

O expediente das repartições da prefeitura será retomado neste dia 23. A secretária da Saúde disse que a administração vai distribuir máscaras, álcool gel e outros equipamentos de proteção individual aos servidores. Funcionários que têm acima de 60 anos, ao contrário da informação que havia sido citada pela secretaria na semana passada, seguirão trabalhando em sistema home-office.

As aulas presenciais na rede municipal de ensino permanecem interrompidas, seguindo o calendário da educação estadual. Pelo menos até 10 de maio as aulas serão apenas em sistema a distância.

GOVERNO DO ESTADO CRITICA MEDIDA

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta quarta, que o Estado terá reabertura gradual de comércio e serviços não essenciais, com respaldo científico e diálogo com empresariado, somente a partir de 11 de maio.

Ele disse que prefeitos devem seguir a quarentena determinada pelo governo estadual, sem adotar medidas de flexibilização ao isolamento antes da data estipulada e  cogitou recorrer à Justiça, se não for possível chegar a “um bom entendimento” com prefeitos.

“Vamos estabelecer o diálogo com cidades que manifestaram intenção de abrir as suas economias antes do dia 10. Mas se pelo diálogo não houver o convencimento, adotaremos medidas de ordem legal, para que isto aconteça”, afirmou Doria.

À reportagem do Batatais 24h, que contatou o governo do Estado na noite desta quarta-feira, o Palácio dos Bandeirantes enviou a seguinte nota, que você pode ler na íntegra:

“O decreto estadual é bastante claro ao determinar a suspensão de atendimento presencial ao público em estabelecimentos de comércio ou serviços não essenciais. O decreto estipula, em seu artigo terceiro, que a Secretaria de Segurança Pública atente, em caso de descumprimento do decreto, ao disposto nos artigos 268 e 330 do Código Penal e fiscalize os estabelecimentos. Legalmente, o Ministério Público pode acionar o gestor público e Prefeituras em casos omissos. O Governo de São Paulo informa diariamente que a população deve ficar em casa e respeitar o isolamento social. E espera-se o mesmo dos municípios.

O Estado considera inadmissível e pouco razoável que alguns prefeitos atuem de forma isolada para alterar radicalmente as medidas estabelecidas pelo decreto da quarentena. O contato direto e a orientação aos prefeitos é feito periodicamente pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, e especialmente pelo Secretário, Marco Vinholi, por telefone ou comunicação eletrônica. O distanciamento social e a redução drástica da circulação de pessoas são as principais iniciativas para mitigar a propagação do novo coronavírus e evitar o colapso do sistema de saúde nas 645 cidades de São Paulo.

Além disso, o Governo do Estado já está elaborando um plano que irá considerar sugestões dos diferentes segmentos econômicos a serem analisadas por um grupo formado pelo Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia, pelo Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, e pela Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, e serão submetidas à análise do Centro de Contingência do coronavírus de São Paulo.

Apesar das medidas de restrição adotadas em São Paulo desde março, 74% de toda a estrutura econômica do estado se mantém ativa. A quarentena não atinge setores como indústria, agronegócio, construção civil, telecomunicações e energia, entre outros.

Durante este período de epidemia, o Governo já liberou mais de R$ 650 milhões em empréstimos subsidiados para auxiliar as empresas a atravessarem a crise. Há acordo entre os governos estaduais para que eventuais benefícios relacionados ao ICMS sejam negociados e concedidos de maneira conjunta, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).”

DIRETOR BUTANTAN JÁ HAVIA CRITICADO DECISÃO

A volta do funcionamento do comércio da cidade começou a ser discutida em reunião entre o prefeito e o presidente da ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Batatais, Ennio César Fantacini, realizada na quinta-feira (16).

No último domingo, o médico batataense Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan, em São Paulo, diretor-presidente do Hemocentro de Ribeirão Preto e professor da USP, já havia criticado a intenção da prefeitura de reabrir o comércio não essencial.

Para o especialista, a medida pode ter consequências graves e a decisão não tem nenhum embasamento científico. Segundo o médico, todas as atividades não essenciais que podem ser postergadas devem permanecer sem funcionamento para evitar que seja grande o número de pessoas atingidas e, consequentemente, de mortes.

“As autoridades são responsáveis por atitudes agora que, lá na frente, vão resultar em mortes, em mais ou menos mortes, e tem que ter muita responsabilidade”, disse. “A vida é sagrada, é o bem mais precioso. Abertura de comércio significa você expor um grande número de pessoas a riscos desnecessários e as autoridades públicas poderão responder por isso”, completou.

Ele foi enfático ao afirmar que estudos mostram que a epidemia está se deslocando para o interior do Estado.

MORTE SUSPEITA NESTA QUARTA

Batatais registrou na madrugada desta quarta-feira (22) uma morte suspeita por coronavírus, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde. A cidade tem três casos confirmados de Covid-19.

Um dos pacientes batataenses, um homem de 73 anos com comorbidades, segue internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Os outros dois já tiveram alta médica.

A doença já acometeu 45.757 pessoas e matou 2.906 no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, até esta quarta.

O município soma ao todo 144 “notificações relacionadas ao coronavírus”. Destes, 28 pacientes foram testados por suspeita da doença (24 foram descartados), mas entram na conta outras 116 pessoas que apresentaram sintomas de gripes e resfriados, foram avaliadas por médicos e receberam a orientação de permanecerem em isolamento domiciliar por 14 dias com monitoramento.

*Texto atualizado às 23h02

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