No próximo domingo (25), os eleitores de Batatais voltarão às urnas para escolher quem vai ocupar a presidência da República pelos próximos quatro anos.

No total, 42.270 eleitores estão aptos a votar no atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, ou no senador Flávio Bolsonaro (PL), que foi o mais votado em Batatais e no país no primeiro turno.

Desse contingente, 33.884 compareceram às urnas no primeiro turno, em 4 de outubro, o que representou 80,16% do total. Os outros 8.386 eleitores representaram 19,84% de abstenção, índice inferior aos 21,08% da média nacional. Flávio obteve 55,16% dos votos em Batatais, ante os 35,01% de Lula.

No estado de São Paulo, 34,1 milhões de eleitores estão aptos a votar em 11 mil locais de votação, 146 dos quais em Batatais.

Os locais estarão abertos das 8h às 17h e, assim como no primeiro turno, se ainda houver eleitora ou eleitor em fila na seção eleitoral às 17h, a votação continuará até que a última pessoa no local vote.

Se o título estiver em situação regular, o eleitor ou eleitora pode votar normalmente no segundo turno, mesmo sem ter participado do primeiro. Para verificar a situação do título, a consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título (após login, clicar em “Mais opções” e, em seguida, “Consultar situação eleitoral”) ou por meio do site do Autoatendimento Eleitoral (aba “Consulta”, opção “Situação do título”).

Não poderá votar quem está com o título cancelado por faltar a três eleições seguidas (cada turno é considerado um pleito independente) sem apresentar justificativa, ou está com o documento suspenso, o que ocorre em caso de conscrição (prestação de serviço militar) ou condenação criminal definitiva, por exemplo.

A regularização do documento somente poderá ser realizada após a reabertura do cadastro, em 3 de novembro. Entretanto, mesmo quem está com o título cancelado pode apresentar justificativa pelo Autoatendimento após a eleição. Assim, não será necessário pagar multa referente a essa ausência, se a justificativa for aceita.

O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos, quem tem 16 e 17 anos e os maiores de 70. Para votar, basta levar um documento oficial com foto, inclusive os digitais, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação (CNH), certificado de reservista ou passaporte.

O e-Título é aceito se o aplicativo exibir a foto da pessoa (caso do eleitor com biometria). Este ano, o aplicativo poderá ser baixado no dia do pleito. Já a carteira de trabalho só é aceita na versão física, pois a digital não mostra a foto. Por esta razão, as certidões de nascimento ou de casamento também não são aceitas para a votação.

A pessoa sem biometria coletada pela Justiça Eleitoral poderá votar normalmente, desde que compareça à seção portando um documento oficial com foto e que o título esteja em situação regular. Mesmo quem não fez a coleta dos dados biométricos poderá ser habilitado por meio da digital. Isso ocorre porque a Justiça Eleitoral tem parceria com outros órgãos para importar a biometria para o sistema de votação, permitindo que esse grupo vote com a identificação biométrica.

No domingo, os eleitores de São Paulo votarão somente para o cargo de presidente da República, já que a eleição para governador foi definida em 4 de outubro, com a reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O voto único de dois dígitos pode ser anotado em papel e levado para a cabine de votação.

Consulta ao local de votação

Para conferir se o local de votação continua o mesmo no segundo turno, o eleitor pode acessar o e-Título ou o Autoatendimento. No site, é necessário clicar em “Onde Votar”, menu “Consultas”, preencher os dados solicitados e inserir o código de autenticação do e-Título. Pelo aplicativo, basta fazer login, por meio da biometria e, então, escolher a aba “Onde votar”. É possível copiar o endereço no mapa ou abri-lo em aplicativo de mobilidade para conferir as rotas disponíveis até o local.

Transferência temporária e voto em trânsito

Quem solicitou transferência temporária para os dois turnos votará no local para o qual foi transferido. Se a solicitação feita valia apenas para o primeiro turno, a votação ocorrerá no local em que a pessoa está normalmente inscrita. Caso o eleitor não esteja no município para o qual se transferiu, poderá justificar a ausência pelo o e-Título. O retorno para o local de votação original após a eleição ocorre de forma automática.

É proibido entrar na urna com dispositivos para filmar ou fotografar o voto

A entrada de celulares, óculos inteligentes, câmeras fotográficas, filmadoras e aparelhos eletrônicos que possam violar o sigilo do voto na cabine de votação é terminantemente proibida. Eleitores podem utilizar o celular no local de votação, inclusive para identificação pessoal, com documentos digitais. Entretanto, ao entrar na seção eleitoral, a pessoa será orientada a deixar o aparelho em uma mesa próxima até o término da votação.

Prioridades na fila de votação

A prioridade máxima na fila de votação é dada aos eleitores com mais de 80 anos. Outras prioridades são organizadas de acordo com a ordem de chegada à fila. A preferência ao voto é dada para pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfermos e obesos.

Mães e pais acompanhados de filhos e filhas com deficiência ou TEA também receberão preferência no fluxo de votação. A lei ainda concede prioridade a candidatas e candidatos; juízas e juízes eleitorais e auxiliares de serviço; servidoras e servidores da Justiça Eleitoral; promotoras e promotores eleitorais; militares e agentes de segurança pública em serviço no dia da eleição; e pessoas doadoras de sangue.

Boca de urna: condutas permitidas e proibidas

No dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos, candidatas ou candidatos. A aglomeração de pessoas com vestuário padronizado que caracterize propaganda eleitoral, manifestação coletiva ou ruidosa, distribuição de camisetas ou santinhos e a abordagem a outros eleitores, utilizando métodos de persuasão ou convencimento, são vedadas e podem caracterizar o crime eleitoral de boca de urna. É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido, coligação, federação, candidata ou candidato, revelada pelo uso de camisetas, broches, dísticos e adesivos.

Justificativa no dia da votação

No dia da votação, será possível justificar a ausência às urnas por meio do e-Título, durante o horário da votação, das 8h às 17h. A justificativa somente será processada se o eleitor não estiver no município em que deveria votar. Para submeter a justificativa no app, será necessário acessar a aba “Mais opções”, “Justificativa de Ausência” e, então, “Nova Justificativa”. O e-Título utiliza uma ferramenta de geolocalização, permitindo comprovar que o eleitor não está em seu domicílio eleitoral e dispensando a apresentação de outros documentos.

Já a justificativa presencial só é recomendada para quem não tem acesso ao aplicativo. No dia do pleito, pode ser feita por meio do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser apresentado a qualquer Mesa Receptora de Votos, exceto as instaladas em estabelecimentos prisionais e de internação de adolescentes. O formulário também pode ser entregue em Mesas Receptoras de Justificativas, presentes em locais de votação específicos.